Informação legal – Tattvue
Informações conforme o § 5 da Lei alemã de Serviços Digitais (DDG) · Última atualização: 9 de setembro de 2026
Prestador
Theodor Staubach
An der Bogenheide 45
16348 Wandlitz
Alemanha
Contato
E-mail: contact@tattvue.com
Para uma mensagem rápida existe também o nosso formulário de contato em tattvue.com/pt/contacto.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD)
Para usuários no Brasil, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD): Theodor Staubach, endereço como acima, e-mail contact@tattvue.com.
Não possuímos inscrição no CNPJ nem no CPF, por não termos estabelecimento no Brasil.
Imposto sobre o valor acrescentado
Atualmente não existe número de identificação para efeitos de imposto sobre o valor acrescentado conforme o § 27a da Lei alemã do IVA. As compras no aplicativo são processadas pela App Store; a sua parte contratante é a Apple. A App Store indica e recolhe o imposto sobre o valor acrescentado que eventualmente incida.
Responsável pelo conteúdo conforme o § 18, n.º 2, MStV
Theodor Staubach (endereço como acima)
Serviços digitais oferecidos
Aplicativo móvel Tattvue: prévia de motivos de tatuagem sobre fotos próprias com auxílio de inteligência artificial.
Resolução de litígios de consumo
Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de litígios perante um órgão de arbitragem de consumo.
Responsabilidade pelos conteúdos
Como prestador de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos conforme as leis gerais. Não estamos, porém, obrigados a supervisionar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilícita (§§ 7 e seguintes da DDG). Se tomarmos conhecimento de tais violações, removemos os conteúdos em questão de imediato.
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