Informação legal – Tattvue

Informações conforme o § 5 da Lei alemã de Serviços Digitais (DDG)

Prestador

Theodor Staubach
An der Bogenheide 45
16348 Wandlitz
Alemanha

Contato

E-mail: contact@tattvue.com

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Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD)

Para usuários no Brasil, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD): Theodor Staubach, endereço como acima, e-mail contact@tattvue.com.

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Imposto sobre o valor acrescentado

Atualmente não existe número de identificação para efeitos de imposto sobre o valor acrescentado conforme o § 27a da Lei alemã do IVA. Como pequeno empresário na acepção do § 19 dessa Lei, não é cobrado imposto e, por isso, também não é destacado.

Responsável pelo conteúdo conforme o § 18, n.º 2, MStV

Theodor Staubach (endereço como acima)

Serviços digitais oferecidos

Aplicativo móvel Tattvue: prévia de motivos de tatuagem sobre fotos próprias com auxílio de inteligência artificial.

Resolução de litígios de consumo

Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de litígios perante um órgão de arbitragem de consumo.

Responsabilidade pelos conteúdos

Como prestador de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos conforme as leis gerais. Não estamos, porém, obrigados a supervisionar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilícita (§§ 7 e seguintes da DDG). Se tomarmos conhecimento de tais violações, removemos os conteúdos em questão de imediato.

Para as imagens geradas com o aplicativo aplica-se a seção 8 dos Termos de Uso: as pessoas usuárias são responsáveis pelas fotos e pelos motivos que enviam.

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